Patrocínio:
Parceiro institucional:
Patrocínio:
Parceiro institucional:
Propostas buscar redução da emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento (Leandro Fonseca/Exame)
Repórter de ESG
Publicado em 7 de junho de 2025 às 09h00.
Última atualização em 7 de junho de 2025 às 10h18.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou na tarde desta quinta-feira, 5, a nova Lei de Responsabilidade Ambiental (LRA) do Estado, uma medida que estabelece a destinação obrigatória de parte dos recursos provenientes de taxas estaduais para ações voltadas à proteção ambiental. A principal alteração trazida pela lei é a vinculação dos recursos arrecadados com a exploração de recursos naturais, como mineração e uso da água, diretamente para a legislação ambiental.
Entre os objetivos da nova legislação estão a redução da emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento, além da criação de um modelo de governança focado no financiamento de ações ambientais. A lei também visa promover investimentos em áreas como transição energética, reflorestamento e despoluição, e estabelecer planos e programas alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
As ações de meio ambiente e sustentabilidade no Pará serão geridas anualmente pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que será financiado por recursos provenientes de três fontes principais: 30% das compensações financeiras recebidas pelo Estado pelo uso de recursos naturais, 50% da arrecadação da taxa de fiscalização sobre as atividades de exploração de recursos hídricos e 10% da taxa sobre a exploração mineral.
Com essa estrutura, a previsão do governo é que o valor destinado à política ambiental no estado aumente de cerca de R$ 100 milhões por ano — atualmente usados para custeio e fiscalização pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) — para até R$ 1 bilhão. O governo espera que esse aumento permita a ampliação das ações de licenciamento, controle do desmatamento e fiscalização das atividades ambientais no estado.
Amazon lidera alta nas emissões de carbono com avanço da IA, diz ONUA Lei de Responsabilidade Ambiental do Pará é vista como uma tentativa de estruturar o financiamento das políticas ambientais de maneira mais direta, vinculado à arrecadação das taxas de fiscalização. O governo espera que esse modelo seja replicado por outros estados da Amazônia Legal, que buscam formas de financiar suas políticas ambientais.
Além da vinculação das taxas de fiscalização, a LRA também regulamenta a Cota de Proteção Ambiental (A), que permite a regularização de ivos de reserva legal com base em áreas públicas preservadas. A medida busca incentivar a proteção de áreas já preservadas, sem exigir novas compensações de áreas privadas ou públicas.
Outra iniciativa vinculada à nova legislação é a criação da Política Estadual de Serviços Ambientais, que prevê o reconhecimento e a remuneração de atividades de conservação realizadas por agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Essa medida visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis de uso da terra.
O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa também faz parte do pacote de medidas, com o objetivo de restaurar ecossistemas degradados, promover cadeias produtivas sustentáveis e ampliar o sequestro de carbono no território paraense.
Quase metade das indústrias brasileiras já usa energia renovável e Nordeste lidera, revela CNICom a COP 30 programada para novembro deste ano em Belém, o governo do Pará pretende apresentar a LRA como um exemplo de como vincular recursos públicos à proteção ambiental. A expectativa é que as ações adotadas pelo estado possam servir de modelo para outros governos da região Amazônica, que enfrentam desafios semelhantes no financiamento de políticas ambientais.
1/49 Operação da Caramuru, em Sorriso, no Mato Grosso (Caramuru em Sorriso)
2/49 Fábrica da 3Tentos (3Tentos)
3/49 SLC (SLC)
4/49 CD - Centro de Distribuição do Mercado Livre - ML - em Cajamar SP foto: Leandro Fonseca data: 26/07/2021 (MERCADO LIVRE)
5/49 (Pao de Acucar Turns to Malls for Grocery Boost)
6/49 Centro de Distribuição do Magazine Luiza. (Magazine Luiza)
7/49 (size_960_16_9_randon-460-310-jpg.jpg)
8/49 Weg: a fabricante de motores e equipamentos da indústria de energia subiu 15,43% (IMG_8525)
9/49 Em 2006 foi anunciada a descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, na área de TUPI - hoje campo de Lula (size_960_16_9_em_2006_foi_anunciada_a_descoberta_de_petroleo_no_pre-sal_da_bacia_de_santos_na_area_de_tupi_-_hoje_campo_de_lula.jpg)
10/49 tupy-lia-lubambo-460-jpg.jpg (size_960_16_9_tupy-lia-lubambo-460-jpg.jpg)
11/49 Ana Maria Braga, apresentadora (size_960_16_9_apresentadora_ana_maria_braga.jpg)
12/49 12 - Tupy (size_960_16_9_motor-tupy.jpg)
13/49 Linha de produção da Tupy: R$ 1,3 bilhão em novos contratos (Linha de produção da Tupy Fundições.)
14/49 (Vibra Energia S.A (VBBR3))
15/49 Totem com o logo da Raízen, t venture da Cosan com a Shell. (logo_raizen_Totem_Rondonópolis_divulgacao)
16/49 Ultragaz biocombustível combustível sustentável bioGLP (Ultragaz biocombustível combustível sustentável bioGLP)
17/49 Allos: desinvestimentos vem na esteira da fusão entre Alliansce e BR Malls (Allos)
18/49 Canteiro de obra da Tegra: empresa aderiu a princípios da ONU Mulheres, que preveem representatividade feminina em cargos de liderança Mulheres da Tegra: um programa para estimular o debate sobre diversidade de gênero, empoderamento feminino e políticas inclusivas (TEGRA PUBLICAÇÃO)
19/49 MRV: as ações da construtora recuaram 40,52% (MRV)
20/49 Engie (Engie)
21/49 XinJian Chen, diretor-presidente da FL Renováveis: “A iniciativa tem um significado importante para contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade e segurança hídrica para os moradores” (OK_210511_FL_Xin_Jian_0074 (2) copy)
22/49 EDP já produziu sua primeira molécula de H2V no Brasil — mais especificamente, na unidade de geração que mantém em São Gonçalo do Amarante (CE) (ENERGIA-5)
23/49 (boticario melhores do esg)
24/49 (5. Natura)
25/49 Cremes para pele da L'oreal (size_960_16_9_cremes-loreal.jpg)
26/49 (AVB Profissionalização - SITE)
27/49 Leandro Faria, gerente-geral de sustentabilidade da CBA; Ricardo Carvalho, CEO da CBA; e David Canassa, diretor executivo da Reservas Votorantim Foto: Leandro Fonseca data: setembro 2022 (Nova Iorque - New Yorque - USAFoto: Leandro Fonsecadata: setembro 2022)
28/49 Flávia Souza, diretora global de suprimentos da Gerdau (Flávia Souza, diretora global de suprimentos da Gerdau (2)_credito)
29/49 Gabriela Rizzo, CEO do Grupo Malwee (Gabriela Rizzo Grupo Malwee)
30/49 (Arezzo (1))
31/49 (Renner)
32/49 Operação da Klabin: primeira do setor a certificar o manejo florestal (RankingHistorico_11)
33/49 (Suzano (SUZB3) anuncia programa de recompra de ações)
34/49 Foto: Dexco/ Divulgação (Floresta Dexco MG)
35/49 Sede da Ambipar, em Nova Odessa (SP): água da chuva é usada para abastecer caminhões-pipa (imagem (2))
36/49 Sabesp: Interessados em ser acionistas de referência começam a agendar encontros com investidores de mercado (sabesp)
37/49 Estação de tratamento de esgoto, em Manaus: investidores estrangeiros qualificados, como o CIG, que detém participação na empresa de saneamento Aegea, exploram o mercado brasileiro (SANEAMENTO-2)
38/49 A redes de laboratórios Fleury (FLRY3) (A redes de laboratórios Fleury (FLRY3))
39/49 Hospital Israelita Albert Einstein (Hospital Israelita Albert Einstein)
40/49 Oncoclínicas: alíquota prevista era de 34%, mas ficou menor, em 26% (Foto: Divulgação) (Oncoclínicas BH)
41/49 Anderson Valadares, superintendente da Porto Seguro: foco em diversidade e estratégia de colocar as pessoas no centro do negócio garantem resultados (ED1264_ESG_2_2)
42/49 (Agência do Itaú)
43/49 Santander é um dos destaques no Melhores do ESG (Santander)
44/49 (Portugal Telecom Says Telefonica's $7 Billion Vivo Offer Is "Insufficient")
45/49 Loja da operadora TIM (Telecom)
46/49 Algar Telecom (size_960_16_9_grupo-algar.jpg)
47/49 CCR: companhia reforça mensagem de focar em projetos de rodovias e mobilidade (ITAUSA-2)
48/49 Localiza: locadora de carros reporta perda de 32,71% na primeira metade de 2024 (IMG_9439)
49/49 Ecorodovias: empresa divulgou balanço do 3º trimestre de 2019 nesta terça-feira (29) (size_960_16_9_ecorodovias.jpg)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))