O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Fernando Padula, afirmou que não há planos para conceder todas as escolas públicas para a iniciativa privada. A afirmação foi feita após a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciar a concessão de três novas unidades. O projeto será um teste em pequenas escalas, com avaliação antes de qualquer expansão.

"Não tem este plano, nem este estudo. Nós vamos trabalhar com estas três unidades. Avaliar, acompanhar, ter evidências e, a partir disso, pensar", afirmou Padula, em entrevista exclusiva à EXAME.

Na última segunda-feira, 2, a Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciou que três escolas nos bairros do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro serão concedidas. As unidades estão em construção e devem ser concluídas até o fim do primeiro semestre de 2026.

A proposta é que a gestão destas escolas seja realizada por meio do modelo de concessão "porteira fechada", com a prefeitura reando uma quantia em dinheiro para que uma entidade sem fins lucrativos assuma a istração completa das unidades — incluindo a contratação de professores, funcionários e a manutenção dos prédios.

Padula explica que o modelo será similar ao adotado em outras áreas da gestão municipal, como hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A istração privada de unidades escolares já ocorre na cidade, mas, atualmente, está restrita às creches. O modelo proposto por Padula agora se estende ao ensino fundamental I e II, com o objetivo de testar a viabilidade dessa forma de gestão nas escolas municipais.

O modelo adotado pela gestão municipal é diferente do utilizado pelo governo estadual, que no ano ado realizou dois leilões para conceder a gestão de 33 escolas para empresas privadas. No caso das escolas estaduais, a concessão limita-se à infraestrutura das unidades, enquanto a parte pedagógica, como contratação de professores e definição de currículo, continua sob responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação.

Questionado sobre a diferença, Padula afirma que não conhece a fundo o modelo estadual e a preferência da gestão municipal é testar algo que já deu certo. Ele cita o caso da escola EMEF Liceu Coração de Jesus, como exemplo.

"O modelo do Liceu tem mostrado bons resultados, com bom desempenho nas avaliações e baixo índice de absenteísmo entre os profissionais. Estamos buscando replicar esse sucesso em outras unidades, de forma gradual, para garantir que estamos tomando as decisões certas antes de ampliar o projeto", afirma.

Modelo da Liceu Coração de Jesus

Desde 2023, a prefeitura paga à rede de escolas salesianas, o tradicional colégio católico de 137 anos, por 574 vagas no colégio localizado no centro da capital paulista. São pagos R$ 450 mil por mês pelas vagas, com educação infantil e fundamental I.

Sobre os valores que a prefeitura pagará e os critérios para as empresas participantes, Padula afirma que o edital ainda será construído com a SP Parcerias, agência responsável por modelar o projeto.

"O lançamento deve ocorrer em breve, vamos trabalhar em paralelo ao avanço da construção das escolas, mas ainda estamos ajustando os detalhes com a procuradoria municipal e outras partes envolvidas", diz.

O secretário ainda explica que a prefeitura busca organizações com experiência na gestão de escolas e com atuação direta na educação, excluindo fundações como o Instituto Ayrton Senna do processo. "O foco é trabalhar com instituições que já tenham uma tradição na área educacional."

Sobre as críticas do sindicato dos professores, Padula afirma que o debate sobre o tema está "muito polarizado". Para ele, é fundamental esclarecer que a proposta não retira a autonomia pedagógica dos professores nem altera a estrutura do ensino.

“O currículo segue as diretrizes da Prefeitura e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e a escola deve ser laica, pública e gratuita. Não é um modelo que prejudica os professores ou tira seus direitos. Pelo contrário, a ideia é testar alternativas para melhorar a aprendizagem. E isso vai ser monitorado”, diz.

Padula ainda comparou o modelo proposto com a experiência de parcerias na saúde, no qual, segundo ele, o sistema tem se mostrado eficaz.

“Enfrentamos críticas, mas, como já aconteceu em outros setores, como na saúde, o modelo de parceria pode ser uma solução para garantir o serviço público de qualidade. Se der certo, podemos expandir a ideia”, afima.