Agência de notícias
Publicado em 24 de abril de 2025 às 15h28.
Última atualização em 24 de abril de 2025 às 15h28.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), travou nesta quinta-feira, 24, o andamento do projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 . Há um requerimento de urgência com as s necessárias para fazer com que, caso aprovado, a proposta seja analisada diretamente no plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, decidir se leva o requerimento para votação. Motta decidiu adiar essa possibilidade.
"O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidira que isso não entra na pauta da próxima semana", disse Motta.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o tema seguirá em discussão, em busca de uma "saída". Motta, porém, descartou a possibilidade de uma comissão especial para o tema. O projeto alternativo deve ser apresentado, com relatório, e seguir para a deliberação de líderes da Casa. Motta quer que a solução ocorra via Congresso, mas com um texto que seja acordado entre oposição, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo.
"Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispam a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz do fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito", afirmou.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou mudanças no texto. Segundo ele, a proposta deve ficar restrita a quem se envolveu em atos de depredação de patrimônio público. A oposição ainda assume a possibilidade de conversar com o governo e ministros do STF para que se chegue a um texto consensual.
"Já temos um esboço de uma proposta sintética, precisa, de projeto sintético, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e com penas para as pessoas que cometeram depredação de patrimônio, com imagens comprovadas. Queremos processos individualizados, processos individualizados, como manda a Constituição brasileira", disse Sóstenes Cavalcante.